Política de Privacidade

1. Responsável e canal de privacidade

A TreinaEdital está em fase de formalização empresarial. A razão social, o CNPJ e o endereço do responsável serão informados antes da ativação comercial. O canal de atendimento e privacidade é suporte@treinaedital.com.br. Não envie senha, código de autenticação ou dados completos de cartão para exercer seus direitos.

2. Dados e finalidades

• Conta: nome, e-mail, credenciais protegidas e registros de segurança para identificar a conta e controlar o acesso.
• Preparação: respostas, tentativas, progresso, desempenho e resultados para entregar o treino e suas estatísticas.
• Compra: referências de cobrança, modalidade, valor, situação e vigência para liberar acesso e conciliar a operação. A Stripe trata os dados completos de cartão, que não são armazenados pela TreinaEdital.
• Fiscal: identificação e dados necessários do tomador, valores e documentos quando houver obrigação de emissão. O acesso aos documentos é restrito ao titular e aos responsáveis autorizados.
• Indicações: vínculo, pontos e resgates para operar o programa e verificar divergências ou abuso.
• Blog: nome, e-mail, comentário, moderação e escolha de marketing. A leitura pública não exige conta.
• Atendimento e segurança: mensagens, eventos técnicos, IP e registros necessários para apurar falhas, limitar abuso e proteger contas.

3. Fundamentos

A execução do contrato sustenta os tratamentos necessários à conta, ao pagamento e à entrega do conteúdo. Obrigações legais ou regulatórias e o exercício regular de direitos podem exigir registros fiscais, contábeis e de defesa de direitos. Segurança e prevenção de abuso podem se apoiar em legítimo interesse, conforme necessidade, proporcionalidade e direitos envolvidos. A inscrição opcional em marketing utiliza consentimento registrado.

4. Informações públicas

Comentários aprovados podem exibir seu nome e texto no blog, sem publicar o e-mail. Rankings podem apresentar nome de exibição, posição e desempenho conforme a participação e as regras da funcionalidade. Evite dados sensíveis em nomes de exibição ou comentários. Solicite revisão de exposição indevida pelo atendimento.

5. Comunicações e escolhas

Comentar não inscreve automaticamente em marketing: a opção é separada, facultativa e começa desmarcada. A newsletter informa a finalidade antes da inscrição. O registro pode incluir data, origem e versão da manifestação para demonstrar a escolha.

Retire o consentimento pelo link de descadastro da mensagem, pela página de descadastro ou pelo atendimento. A retirada não invalida retroativamente o tratamento anterior. Um registro mínimo de bloqueio pode permanecer para respeitar sua preferência. Mensagens necessárias à segurança, acesso, compra e atendimento têm finalidade própria.

6. Navegador e segurança

Mecanismos de sessão protegem autenticação e acesso. Preferências, como tema e carrinho, podem ser guardadas no navegador. Esses dados locais não comprovam pagamento nem concedem autorização para acessar conteúdo pago.

A verificação antiautomação da Cloudflare pode tratar sinais técnicos de navegação e conexão. Bloquear recursos de sessão ou segurança pode impedir login e envio de formulários. Publicidade que dependa de consentimento exige informação e escolha correspondentes; a newsletter não é autorização geral para rastreamento publicitário.

7. Prestadores e compartilhamento

Utilizamos prestadores de infraestrutura e segurança, como Vercel, Supabase e Cloudflare, a Stripe para pagamentos e o Resend para e-mails. Compartilhamos os dados necessários a cada finalidade e podemos atender a obrigações legais e ordens válidas. Não comercializamos listas de dados pessoais.

Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Transferências internacionais devem observar as hipóteses e garantias da LGPD e a regulamentação aplicável. Você pode solicitar informações sobre destinatários e tratamentos relacionados à sua conta.

8. Conservação e proteção

Os dados são conservados conforme a finalidade, as obrigações aplicáveis e a defesa de direitos. Encerrar a conta não implica eliminar imediatamente todo registro fiscal ou de segurança. Pedidos de eliminação consideram as exceções legais e a minimização dos dados.

Usamos controle de acesso, proteção de credenciais, verificação de autorização e auditoria. Senhas são armazenadas como hashes, não em texto aberto. Nenhum serviço pode prometer ausência absoluta de incidentes. Ocorrências relevantes devem ser tratadas e comunicadas nos casos e prazos legais.

9. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade conforme a regulamentação e revogação do consentimento. Pode se opor a tratamento irregular e solicitar revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Entre em contato pelo canal acima. Podemos solicitar confirmação proporcional de identidade para impedir entrega de dados a terceiros. O pedido será tratado conforme os prazos e critérios legais, informando eventual impedimento. Permanecem disponíveis a ANPD e os órgãos de defesa do consumidor.

10. Menores e atualizações

O serviço não é dirigido a crianças. A utilização por menor de idade deve observar a capacidade para contratar, a participação do responsável quando necessária e o melhor interesse da criança ou do adolescente. Comunique dados recebidos indevidamente pelo canal de privacidade.

A política pode mudar para refletir o serviço e a legislação. A data identifica a versão publicada. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado, e novas finalidades que dependam de consentimento exigem escolha válida. Consulte os Termos de Uso.