Termos de Uso

1. Quem somos

A TreinaEdital é uma plataforma de preparação para concursos públicos que oferece conteúdo digital, banco de questões e simulados. [PREENCHER: razão social, CNPJ e endereço] é a responsável legal pela operação.

2. O que você adquire

A compra de um concurso na TreinaEdital concede acesso vitalício ao conteúdo daquele concurso (aulas, materiais para download, banco de questões e simulados disponíveis), mediante pagamento único, sem mensalidade. "Vitalício" significa enquanto a plataforma estiver em operação e o conteúdo daquele concurso for mantido no catálogo.

3. Garantia de 7 dias

Você pode solicitar o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem necessidade de justificativa. Basta entrar em contato pelo nosso canal de suporte.

4. Conta e segurança

Após a compra você define uma senha por link enviado ao e-mail informado. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo. O acesso é pessoal e intransferível.

5. Uso permitido

O conteúdo é licenciado para seu estudo pessoal. É vedado copiar, redistribuir, revender, compartilhar credenciais ou reproduzir publicamente o material. O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

6. Programa de indicação

Alunos podem indicar amigos e acumular pontos conforme as regras vigentes na plataforma. Indicações fraudulentas (autoindicação, contas falsas, múltiplas contas do mesmo dispositivo) são revisadas e podem ser invalidadas, sem direito a pontos.

7. Conteúdo e isenção

Nosso material é organizado a partir de editais e provas oficiais, mas a TreinaEdital não garante aprovação nem se responsabiliza por mudanças de edital, banca ou calendário promovidas pelos órgãos públicos. Buscamos manter o conteúdo atualizado sempre que possível.

8. Pagamentos

Os pagamentos são processados por gateway externo (Stripe). A TreinaEdital não armazena dados completos de cartão. Preços e descontos exibidos no momento da compra prevalecem.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [PREENCHER: e-mail de contato/suporte].